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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Noções gerais da ação civil pública no direito ambiental
AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DIREITO AMBIENTAL NOÇÕES GERAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DIREITO AMBIENTAL Destarte, ensina Silva (2004, p. 744) que a complexidade da vida atual exige novos mecanismos de...
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Nathalia Mendes
Notícia ·
há 10 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel de tutor do ambiente ele desenvolve atividades em três âmbitos do direito: o administrativo, o...
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Fabio Juliate Lopes
Artigo ·
há 6 anos
O 'Clubhouse' está preparado para lidar com cibercrimes?
Nas últimas semanas uma nova rede social passou a ganhar força na internet e entre algumas celebridades: O Clubhouse. Até o momento, o aplicativo está disponível apenas para iOS (iPhone e iPad), e é...
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